Reforma Tributária: GT define próximos passos e debate impactos para o Rio

O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária realizou nesta sexta (15/05) sua segunda reunião para definir as linhas de atuação. O encontro teve como principal pauta a formação de uma coordenação técnica para o GT e o debate sobre se o foco central dos estudos deve se concentrar no setor público, privado ou em ambos.

Ao longo do encontro, ficou evidente a preocupação dos participantes com a amplitude do tema da Reforma Tributária. O representante da Federação Brasileira de Hotelaria e Alimentação (FBHA) Alexis Jupiassú defendeu que o grupo faça uma equalização de conhecimentos antes de avançar em discussões mais específicas, para evitar dispersão.

“A gente, precisa realmente ter celeridade na formação dessa coordenação técnica para que as pessoas comecem a fazer um intercâmbio de conhecimentos, para sabermos qual é a formação de e qual são os temas de interesse de cada um”, frisou o coordenador técnico do Fórum André Fayão. Ele também pontuou que o GT conta com um repositório já iniciado com vários documentos, inclusive o projeto de lei, da reforma tributária e que esse material está disponível e aberto para novas contribuições.

Segundo Jupiassu, o trabalho deve partir do impacto da reforma sobre o setor produtivo, com reflexos posteriores para o setor público e para a formulação de propostas ao Estado e à Alerj.

“A reforma tributária vai levantar questões para o setor produtivo que serão levadas à regulamentação pelo Estado no Rio de Janeiro, por exemplo. Acho que nós deveríamos nos limitarmos ao setor produtivo, até porque nós temos representantes do setor produtivo em todas as câmaras, que podem levar isso para o Estado e à Alerj, que é o meio de campo dessa história toda”, opinou.

Já Pedro Serra, representante do Ceperj, chamou atenção para a situação fiscal dos municípios fluminenses, muitos deles dependentes de transferências constitucionais. Para ele, qualquer análise da reforma precisa considerar os efeitos sobre o orçamento municipal e sobre os novos critérios de repasse.

“Acredito que o primeiro passo mesmo é partir de um bom diagnóstico fiscal do estado. Não sei se isso já existe e está consolidado em algum lugar, mas precisamos também entender a realidade dos municípios”, sugeriu.

Ao final, houve consenso de que o GT deve avançar com um recorte mais objetivo, organizado em grandes blocos de análise, como setor público, setor produtivo, serviços, indústria e agropecuária. Fayão se comprometeu a levar adiante os convites para que representantes da Secretaria de Fazenda integrem o GT e informou que a próxima reunião será realizada no dia 30 de junho.