Fórum lança Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária
O Fórum Permanente de Desenvolvimento da Alerj realizou, nesta sexta-feira (17/04), a primeira reunião do Grupo de Trabalho intersetorial para debater os impactos da Reforma Tributária no estado do Rio de Janeiro.
Durante o encontro, o coordenador técnico do Fórum, André Fayão, apresentou o Plano de Trabalho, que tem como objetivo organizar os estudos sobre os efeitos da reforma tributária nos principais setores do estado e transformá-los em propostas concretas.
“ A ideia central do GT é não apenas acompanhar a reforma, mas ajudar o Fórum a entender o que muda, ouvir os setores, organizar os principais efeitos sobre o Rio de Janeiro e transformar o diagnóstico em ações práticas, priorizadas e úteis para as câmaras setoriais “, explicou.
Entre os objetivos específicos do GT, além do mapeamento dos impactos sobre os setores acompanhados pelas câmaras, estão a identificação dos desafios práticos para empresas, instituições e Poder Público; a comparação dos efeitos de curto, médio e longo prazo; a construção de uma visão transversal sobre desenvolvimento, sustentabilidade e gestão pública; e a geração de subsídios para eventos, notas técnicas, recomendações e posicionamentos institucionais.
Fayão também destacou que, para apoiar as atividades do GT, serão produzidos um documento inicial com método e cronograma, repositórios de textos e estudos, fichas e notas por setor, além de quadros comparativos e sínteses de reuniões.
“O plano de trabalho é o pontapé inicial para iniciarmos essa discussão que culminará em notas técnicas, seminários e outros produtos em forma de sugestão de políticas públicas”, acrescentou.
A apresentação foi bem recebida pelos membros do grupo, que apoiaram a iniciativa.
“Material muito bom e rico em detalhes. Minha sugestão é sugestão é de termos representantes da Secretaria de Estado da Fazenda porque é o eixo do tema, por onde tudo vai passar e o que afetará todos os setores. A Pasta tem um papel importante no fomento das informações e na busca por soluções”, opinou o presidente da FBHA, Alexis Japiassu.
De acordo com o contador e professor Paulo Pêgas, o produto final deve envolver, principalmente, o impacto na economia e na arrecadação do estado. Ele também informou que o Conselho Regional de Contabilidade está inserido no núcleo federal que discute o tema e que, a partir do dia 12 de maio, a Receita Federal irá ministrar cursos aos contadores.
“A gente vem acompanhando a Reforma Tributária com intensidade até pelo dever jurídico da profissão e podemos dizer que a questão tributária ficará muito mais fácil após a reforma. A transição é o que torna tudo mais complexo porque precisa vir acompanhada de uma completa transformação cultural e só aí poderemos avaliar se o Rio vai de fato ganhar ou perder com as mudanças”, destacou.
Ao final do encontro, o diretor do Fórum, Frederico Lima, estabeleceu o prazo de sete dias para que o GT analise o Plano de Trabalho apresentado e envie sugestões.