Gestão e Políticas Públicas

Para formular sugestões é preciso conhecer os projetos que estão sendo tocados pelo Poder Executivo. Nessa câmara são apresentadas ferramentas e iniciativas que podem contribuir na melhoria da gestão e das políticas públicas fluminenses desenvolvidos nas universidades.

A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas do Fórum da Alerj retomou, nesta terça-feira (26/05), as discussões sobre a regulamentação dos jogos de azar e seus impactos no estado do Rio de Janeiro.Durante a reunião, o coordenador técnico do Fórum, André Fayão, sugeriu a construção de uma minuta de projeto de lei sobre jogos de azar, tema que já havia sido abordado em um painel em 2025 com foc...
26/05/2026
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A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas discutiu nesta terça (28/04) os possíveis impactos da redistribuição dos royalties do petróleo para o estado do Rio de Janeiro. A principal preocupação está relacionada à mudança nas regras de partilha desses recursos, que pode resultar em perdas bilionárias para os cofres estaduais. O julgamento do tema está previsto para o dia 6 de maio no Supremo...
28/04/2026
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A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas do Fórum da Alerj realizou, nesta terça-feira (24/03), uma reunião voltada à discussão dos desafios e perspectivas para o desenvolvimento econômico fluminense, com foco nos impactos da reforma tributária e na organização das contas públicas.O encontro teve caráter técnico e direcionado, reunindo representantes de instituições como Ceperj, UERJ, ACRJ...
24/03/2026
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O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), reuniu nesta quinta-feira (06/11) especialistas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para debater caminhos para o crescimento do Estado. O encontro abordou as finanças públicas fluminenses e a importância do planejam...
07/11/2025
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A Câmara de Gestão e Políticas Públicas organizará em novembro um painel híbrido com um recorte do estado do Rio de Janeiro do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e também de dados do Observatório de Orçamento e Finanças Públicas dos Entes Subnacionais (OFIP) da UERJ. A construção do evento foi feita durante a reunião mensal do grupo, realizada nesta terça-feira (16/09)
16/09/2025
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No encontro desta terça (19/08) da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas, os membros trouxeram à discussão temas ligados ao meio ambiente para serem trabalhados pelo grupo de olho na COP 30, que acontecerá no Brasil em novembro. Entre eles estão o levantamento das legislações e projetos de lei sobre o assunto que tramitam na Alerj, o orçamento direcionado às questões ambientais, a seguran...
19/08/2025
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Nesta quinta (12/06), a Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas conheceu detalhes do Observatório de Orçamento e Finanças Públicas dos Entes Subnacionais (OFIP) e também se aprofundou no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que deverá balizar o que abordará a economia fluminense e o desenvolvimento dos municípios do estado no segundo semestre.
12/06/2025
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A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas realizou a sua reunião mensal na manhã desta quinta-feira (15/05) quando ficou acordado que o grupo organizará um evento online extraordinário, em junho, para apresentação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), bem como o Observatório de Orçamento e Finanças Públicas (OFIP) dos entes subnacionais, do Laboratório de Políticas Públicas...
15/05/2025
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Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas se reuniu pela primeira vez em 2025 nesta terça-feira (25/03). O encontro remoto foi marcado pela discussão acerca dos possíveis temas a serem trabalhados ao longo do ano e os presentes definiram que na próxima reunião, em abril, abordará a Lei Estadual nº 5.147/2007, também conhecida como ‘lei da micro e pequena empresa’, a fim de trabalhar em uma po...
25/03/2025
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A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas realizou na manhã desta quinta-feira (12/09) um painel virtual para tratar os jogos de azar, seus impactos na saúde pública e sugerir ações de prevenção. O tema foi abordado pelo coordenador-geral do Programa Ambulatorial Integrado dos Transtornos do Impulso da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Hermano Tavares, que pontuou nã...
12/09/2024
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Na manhã desta terça-feira (20/08), a Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas esteve reunida mais uma vez para apresentar propostas de discussão para o segundo semestre. Entre as sugestões estão a continuidade do debate da implantação da Política de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar (Lei 10.376/24). De autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), a lei tem como um dos coautores a de...
20/08/2024
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A Câmara de Gestão e Políticas Públicas definiu na reunião desta quinta (13/06) que irá analisar e dar sua contribuição para a implementação da Política de Prevenção ao Abandono e Evasão (Lei 10.376/24), aprovada pela Alerj e publicada no Diário Oficial em maio deste ano. A norma estabelece diretrizes e princípios para a formulação e implementação de políticas públicas que promovam a permanência d...
13/06/2024
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