Impactos da reforma tributária dominam debate sobre o futuro econômico do Rio
A Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas do Fórum da Alerj realizou, nesta terça-feira (24/03), uma reunião voltada à discussão dos desafios e perspectivas para o desenvolvimento econômico fluminense, com foco nos impactos da reforma tributária e na organização das contas públicas.
O encontro teve caráter técnico e direcionado, reunindo representantes de instituições como Ceperj, UERJ, ACRJ e Clube de Engenharia, que apresentaram propostas para o estado.
Durante a abertura, Pedro Serra, da Fundação Ceperj, destacou a necessidade de repensar os modelos de desenvolvimento do Rio de Janeiro, especialmente a partir da realidade fiscal. Segundo ele, é fundamental alinhar crescimento econômico à sustentabilidade das contas públicas, considerando as mudanças estruturais em curso no país.
“Vamos ter que pensar mais no modelo de desenvolvimento do estado, já que não temos esse instrumento. Precisamos pensar institucionalmente nesses modelos, incluindo a questão dos consórcios e das contas públicas.”
Um dos principais pontos debatidos foi a reforma tributária e seus efeitos sobre os municípios fluminenses. Representantes apontaram preocupação com a redistribuição de receitas e com a capacidade de arrecadação das cidades, tema considerado central para o equilíbrio federativo. O Sebrae, inclusive, já vem se antecipando aos impactos da reforma, desenvolvendo estudos e estratégias de adaptação.
“O Sebrae RJ me chamou para a gente fazer uma análise do impacto da reforma tributária nos municípios. Ela afeta diretamente a todos nós, tanto consumidores quanto empresas e municípios. Então, é nossa obrigação”, afirmou Cheryl Berno, representante da ACRJ.
O economista Rodrigo Rodriguez, da UERJ, chamou atenção para as desigualdades regionais dentro do estado, destacando diferenças entre a capital e municípios do interior, como Petrópolis. Ele ressaltou que o debate sobre desenvolvimento econômico precisa considerar essas disparidades, além dos impactos da reforma tributária na distribuição de recursos.
“A gente tem que ficar atento a muitas coisas, não só para os municípios, mas também para o estado ao longo desse período de transição para a reforma tributária.”
Outro eixo importante da reunião foi a competitividade do estado. A proposta “Rio do Amanhã: Competitividade além do Imposto”, apresentada por Pedro Serra, foi destacada como uma corrida por eficiência, em que fatores como agilidade administrativa e melhoria do ambiente de negócios serão decisivos para atrair investimentos e impulsionar a economia fluminense.
Como encaminhamento, foi definida a criação de um grupo de trabalho para aprofundar as discussões. O grupo contará com representantes de instituições como Ceperj, UERJ, ACRJ e Firjan, além do envolvimento de outras câmaras setoriais, por meio de reuniões conjuntas, permitindo que diferentes áreas contribuam com o debate. A proposta é que, ao longo do processo, sejam elaborados materiais técnicos, com possibilidade de divulgação prévia de uma nota informativa, e que os resultados sejam consolidados em uma apresentação até o fim do ano, e um documento posterior.
Além disso, também foi mencionada a intenção de desenvolver, futuramente, um curso em formato EAD, voltado à formação de gestores municipais, diante dos desafios da reforma tributária, que poderá subsidiar a formulação de planos de governo.