Câmara Setorial de tecnologia discute a criação de um Plano Estadual de Popularização da Ciência

A Câmara Setorial de Tecnologia realizou nesta quinta (30/04) um painel sobre o panorama da popularização da ciência no Brasil, nos estados e nos municípios. O encontro contou com a participação da coordenadora-geral de Educação Científica do SEDES, Cláudia Nunes, e do professor e articulador da UFPR e do NAPI Paraná Faz Ciência, Rodrigo Reis. Ao longo da reunião, os participantes iniciaram uma articulação para a construção de um “Plano Estadual de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Instituído pelo Decreto Federal 11.754/2023, o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência) tem como principais frentes de atuação a Redes Pop Ciência, voltada à criação de redes estaduais, e o Comitê de Popularização da Ciência e da Tecnologia, responsável por fomentar ambientes de participação social.

“O Pop Ciência é um o programa que articula uma série de ações que já ocorriam no âmbito da popularização da ciência, como o edital de feiras e mostras científicas, a relação com os museus e com centros de ciência. Como política pública, ele traz diretrizes e objetivos, o que confere mais robustez. No momento, ele está institucionalizado desde 2023 como um decreto nacional, tramitando no Congresso Nacional, num texto que coordena as duas políticas para se transformar em lei”, afirmou Cláudia Nunes.

Durante o painel, a coordenadora-geral destacou a importância da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia para consolidar no país uma cultura de feiras de ciência e olimpíadas científicas. Segundo ela, essas iniciativas têm ampliado a integração da população com a educação científica e ganham ainda mais força com a criação de políticas nacionais articuladas em parceria com estados e municípios.

“O esforço no Ministério tem sido de institucionalização de políticas públicas, que é um movimento que acontece em outras áreas também, como a educação e cultura, por exemplo”, explicou.

A Câmara Setorial de Tecnologia também debateu a experiência do Paraná, considerada a primeira rede estadual do Pop Ciência. Rodrigo Reis apresentou detalhes da nova legislação de ciência e tecnologia do estado e explicou que, desde 1988, a Constituição Federal prevê a destinação de 2% da arrecadação estadual para projetos e programas da área de ciência e tecnologia.

Segundo o professor, no Paraná as universidades estaduais são vinculadas à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (SETI), e a aplicação desses recursos no fomento à pesquisa científica e tecnológica permitiu o desenvolvimento de diversas políticas por meio do Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Inovação (NAPI). Ele também citou outros modelos de financiamento exclusivos para pesquisa, como o da FAPESP, em São Paulo.

“Recentemente a gente teve a possibilidade de estruturar uma rede colaborativa no Paraná a partir de uma política pública que vem sendo incentivada tanto em nível estadual, quanto a nível federal. Então, a gente teve a nova legislação de ciência e tecnologia do Paraná, onde a área de popularização da ciência entra como um eixo estratégico”, explicou.

Para os próximos encontros, o grupo pretende elaborar uma nota técnica voltada à criação de um programa de rede estadual no Rio de Janeiro. Também está em análise a elaboração de uma minuta para fortalecer ações de divulgação científica.