Copa do Mundo de Futebol Feminino e Incentivos Fiscais estarão na pauta da Câmara setorial de Cultura, Turismo e Esportes em 2026
Dando início à agenda de encontros mensais do Fórum, a Câmara Setorial de Cultura, Turismo e Esportes esteve reunida nesta terça-feira (17/03) para definir os temas prioritários que serão trabalhados em 2026. Entre as sugestões apresentadas está a realização de um evento na Alerj sobre a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, quando o Rio de Janeiro será uma das sedes da disputa, promovendo também a discussão sobre a igualdade de gêneros e o combate à violência contra as mulheres.
“A Fifa irá organizar o Mundial Feminino no Brasil em 2027, e o Maracanã será palco da grande final. O evento é uma mola propulsora para o turismo e uma oportunidade de divulgar o Rio de Janeiro para o mundo inteiro, além de poder provocar também uma transformação cultural, já que temos uma relação muito delicada no Brasil em relação à causa da mulher. Somos um dos países que mais mata mulheres, gays e lésbicas, e onde a violência contra a mulher aumenta em dias de jogos de futebol”, sugeriu o advogado e representante da OAB no Fórum, Pedro Trengrouse.
A ideia é fazer um evento comemorativo na Alerj em junho, marcando um ano para a realização da Copa do Mundo Feminina.
Outra questão levantada por Trengrouse diz respeito aos impactos da reforma tributária nos incentivos fiscais, atingindo diretamente as leis estaduais de incentivo à cultura e ao esporte.
“Os incentivos deixam de existir por uma razão simples: o ICMS deixará de existir. A gente tem, inclusive, a proibição de qualquer incentivo dado na legislação federal nova para evitar que um estado tenha e outro não. Então, eventos como o Rio Open, financiados com a lei de incentivo ao esporte estadual, com ICMS, com a Claro botando dinheiro, não vão ter mais essa alternativa”, detalhou.
De acordo com Marcio Ferreira, assessor parlamentar da deputada Tia Ju, segunda vice-presidente da Mesa Diretora da Alerj e responsável pela condução do Fórum, é urgente iniciar a discussão sobre a diminuição dos créditos de ICMS com a reforma tributária, que começa a acontecer em 2032, estendendo-se até 2039.
“Em relação aos incentivos, acho que essa contribuição é fundamental para a gente amarrar logo esses arranjos, iniciando uma discussão com a Secretaria de Fazenda do Estado, chamando talvez para uma reunião de câmara setorial, para ver como eles estão pensando o assunto”, afirmou.
Durante o encontro, também foram abordados o andamento de temas trabalhados pelo grupo em 2025, como a realização do seminário sobre segurança pública em destinos turísticos, especialmente para as Instâncias de Governança Regional (IGR), que acontecerá na segunda quinzena de abril na UERJ.
“A gente sabe que a cidade do Rio de Janeiro, especificamente, tem boas práticas a serem compartilhadas dentro dessa esfera, e o estado, com seus inúmeros municípios turísticos, tem um papel fundamental no turismo internacional. Então, a ideia é que a gente consiga reunir representantes de batalhões, delegacias e do trade, de forma geral, das diferentes IGRs presencialmente, para que a gente tenha o compartilhamento dessas experiências da DEAD, do BPTUR, da Polícia Federal, entre outros, e possa disseminar um pouco mais essa discussão. Como uma segunda proposta, talvez um resultado concreto desse encontro, seria tentar replicar esse evento em escala um pouco menor nas IGRs”, detalhou o professor da UERJ, Thiago Pereira.