Fórum atualiza nota técnica sobre a regulamentação do mercado de gás natural no estado

O Fórum da Alerj acaba de lançar a Síntese com as principais discussões envolvendo a regulamentação do Mercado de Gás Natural no Rio de Janeiro em 2025. O material é uma atualização da nota técnica, lançada em 2023, com base nos projetos de lei que estão tramitando no parlamento estadual e na comunicação contínua com as Comissões Permanentes da Casa, com o objetivo de contribuir com a elaboração de legislações efetivas.

O material traz também as contribuições enviadas à Consulta Pública 01/2023 da AGENERSA, que trata da atualização das normas relativas ao mercado de gás natural no estado. Entre os pontos centrais da discussão estão o cálculo das tarifas TUSD e TUSD-E, as regras para construção e operação de gasodutos dedicados e a atuação de comercializadores no mercado livre.

Para os especialistas, é importante assegurar a transparência regulatória, a segurança jurídica e os prazos claros, que são fatores essenciais para melhorar o ambiente de negócios do setor.

A revisão regulatória ocorre em um contexto de expansão da oferta de gás no Rio de Janeiro e tem potencial de fortalecer a competitividade industrial, apoiar a transição energética e preparar o estado para novos investimentos previstos para os próximos anos.

A nova versão da nota técnica foi elaborada pelos estagiários do Fórum de Desenvolvimento da Alerj e alunos de Ciência Política da UNIRIO, Gabriel Torres Carvalho da Silva, Maria Clara Queiroz, ⁠Vinícius Lúcio de Ponte Barros e Sophia Telles Esteves da Silva, sob supervisão do doutor em Psicossociologia e colaborador do Fórum, André Fayão.